Seleções Públicas Culturais

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Seleções Públicas Culturais

O Programa Petrobras Cultural é reconhecido pelas Seleções Públicas que realiza, a entrada prioritária de projetos neste programa, com transparência de requisitos e democratização de acesso aos patrocínios da empresa. Ao longo de tantos anos de existência, realizamos diversos processos seletivos, sempre contribuindo com a dinâmica cultural do país. Veja, no final desta página, o histórico das seleções já realizadas.

Histórico das seleções

Ancora Novos Eixos

Seleção Petrobras Cultural -
Novos Eixos

Em 2023, realizamos uma grande revisão no Programa Petrobras Cultural. As mudanças tornam o Programa mais robusto e o mantém atualizado quanto às dinâmicas do setor e de nossa sociedade, reafirmando nosso compromisso com a cultura brasileira em suas mais diversas expressões.

Agora, temos mais uma vez a honra de convidar produtores e realizadores de todo o Brasil a enviar propostas de projetos culturais para uma grande Seleção Petrobras Cultural. Por meio dela, queremos materializar os Eixos Temáticos e Dimensões Transversais do Programa Petrobras Cultural, compondo um novo conjunto de projetos patrocinados incríveis para fazer acontecer nossa cultura.

Ancora Tira dúvidas

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Tire suas dúvidas sobre o Regulamento!

O prazo está se encerrando, compilamos aqui algumas perguntas recebidas nesta reta final. Consulte as demais perguntas frequentes ao final da página.

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Live tira-dúvidas da Seleção Pública Petrobras Cultural - Novos Eixos

Ancora Eixos e Dimensões

Eixos e Dimensões

Nossa premissa é selecionar, entre os projetos classificados, iniciativas que sejam tanto originadas quanto realizadas em todas as regiões do Brasil, buscando equilibrar os recursos do Programa por todo o país.

Selecionaremos ações de patrocínio de 10 diferentes perfis, compatíveis com os eixos do Programa:

Produção e Circulação
Festivais e Festas Populares;
Cinema e Cultura Digital e
Ícones da Cultura Brasileira.

Todos os projetos deverão contemplar aspectos que promovam a diversidade, bem como ações que possam contribuir para a economia criativa em seus setores. No formulário de inscrição há campos específicos para essas informações e no regulamento há mecanismos para reforçar esses temas tão importantes nos projetos selecionados.

As propostas devem ter duração máxima de um ano (doze meses), podendo o patrocínio ser estendido por até 3 (três) anos/edições, conforme indicado no regulamento.

Receberemos as propostas exclusivamente através de nossa plataforma de inscrições. Haverá um processo especial de avaliação, que contará com técnicos e especialistas da Petrobras e convidados, buscando selecionar os projetos mais compatíveis com os termos do regulamento.

Ancora Inscrições e Documentos

Inscrições, Regulamentos e Anexos

Desejamos sucesso a cada pessoa interessada em fazer acontecer a nossa cultura, viva diversidade brasileira!

As inscrições encerraram em 10 de abril de 2024. Fique atento a este site e às nossas redes sociais para saber quando ocorrerá a divulgação dos resultados.

Regulamento

Regulamento - Retificação 01

Anexo I - Ações de Patrocínio

Anexo II - Contrapartidas de Referência

Inscrições Prorrogadas até 10/4 às 18h. Inscreva-se

Resumo

Ancora Vídeos Explicativos

Vídeos explicativos do Regulamento

Conheça o que são os eixos do programa, os objetivos e como inscrever seu projeto.

Conheça as etapas de Triagem, Análise de conteúdo, Aderência e Definição.

Assista e entenda como a diversidade e a economia criativa serão contempladas no Programa.

Assista e conheça os tipos de projeto que podem se inscrever .

Ancora Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Confira abaixo as respostas às principais dúvidas sobre a seleção pública de projetos culturais.

Conheça o novo Programa Petrobras Cultural e a Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos

Que projetos buscamos?

Diversidade e Economia Criativa

Conheça o processo seletivo

Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiro(a)s natos, naturalizado(a)s ou de estrangeiro(a)s residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).

É vedada a participação de funcionários da Petrobras e de suas subsidiárias, do Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas, e dos profissionais envolvidos no processo de seleção, inclusive os integrantes da comissão julgadora, bem como seus cônjuges, companheiros(as), filhos(as) e enteados(as); e pessoas jurídicas de direito público de administração direta (prefeituras municipais, governo distrital ou estaduais e universidades estaduais ou federais). Excluem-se da vedação as fundações públicas de direito privado que possuam autonomia administrativa, jurídica e financeira.

Também não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual), pois buscamos projetos com perfil mais amplo e estruturante nesta primeira Seleção Pública para compor os novos Eixos do Programa Petrobras Cultural. Além disso, o atual formato de contratações da Petrobras demanda uma estrutura administrativa mais robusta. Entendemos que, na cadeia produtiva, diversos MEIs e Eis serão acionados pelos projetos selecionados. Da mesma forma, sugerimos que MEIs e Eis acionem suas redes para formar parcerias capazes de atender aos requisitos do edital.

As inscrições foram prorrogadas e permanecerão abertas até as 18h do dia 10 abril de 2024.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente através deste link, de 23 de fevereiro até as 18h do dia 08 de abril de 2024.

O regulamento da Seleção Pública está disponível nesta página.

Plataforma de inscriçoes

Regulamento

Somente serão aceitas inscrições realizadas através do link:

Plataforma de Inscrições

Sim, você receberá a confirmação de sua inscrição no mesmo e-mail cadastrado no formulário de inscrição.

Cada proponente poderá inscrever mais de uma proposta, mas somente uma proposta poderá ser selecionada por pessoa jurídica.

As propostas devem ser apresentadas com previsão de início entre 16 de setembro de 2024 e 16 de setembro de 2025.

O escopo das propostas, com exceção de projetos de longas-metragens, deve ser realizado no período de até 12 (doze) meses.
Para longas-metragens, a data de término deve ser compatível com a previsão da estreia comercial ou do lançamento em canal/streaming, no caso de filmes que não irão para cinemas. A duração máxima de tais projetos deve atender aos critérios indicados no Anexo I – Ações de Patrocínio.

Em caso de projeto de plano plurianual ou por edições, a proposta deve ser apresentada somente com as atividades que serão realizadas em período de 12 (doze meses), não devendo indicar ações referentes aos anos e/ou edições seguintes.

Sim. Você deverá encaminhar novamente o projeto via link de inscrição da Seleção Pública e a proposta deverá estar em conformidade com todos os itens do edital. É possível fazer, na plataforma de inscrições, uma cópia do projeto enviado, bem como editar as adaptações necessárias.

Plataforma de inscriçoes

Regulamento

É permitida a inscrição de proponentes que possuam projeto patrocinado pela Petrobras. Caso a proposta tenha escopo semelhante a patrocínio em andamento, a nova proposta, caso selecionada, somente poderá ser iniciada após o cumprimento do contrato vigente.

Não é necessário ter aprovação em lei de incentivo para participar desta Seleção Pública. No entanto, as propostas que forem selecionadas terão um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual, estarem aptas a captação e com saldo suficiente.

Os patrocínios serão realizados com a utilização de incentivos fiscais previstos na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) e na Lei 8.685/2006 (Lei do Audiovisual). No entanto, não é necessário ter aprovação em lei de incentivo para participar da Seleção Pública. As propostas que forem selecionadas terão um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem, estarem aptas a captação e com saldo suficiente.

Sim. Porém, o projeto deverá ser adaptado para contemplar todos os itens do regulamento da Seleção Petrobras Cultural.

Projeto com PRONAC ou SALIC deve ser inscrito com o mesmo nome e pessoa jurídica utilizados na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual. Se a proposta for o recorte de um projeto maior já aprovado, o nome do projeto maior deverá ser mencionado, entre parênteses, no título da proposta. Exemplo: “Exposições Tecnológicas (Plano Anual Museu da Inovação - 2024)”.

A proposta deverá ser apresentada com previsão de início entre 16 de setembro de 2024 e 16 de setembro de 2025 e com período de execução do escopo em até 12 meses, exceto longas metragens. Para longas-metragens, a data de término deve ser compatível com a previsão da estreia comercial ou do lançamento em canal/streaming, no caso de filmes que não irão para cinemas. A duração máxima de tais projetos deve atender aos critérios indicados no Anexo I – Ações de Patrocínio. Em caso de projeto de plano plurianual ou por edições, a proposta deve ser apresentada somente com as atividades que serão realizadas em período de 12 (doze meses), não devendo indicar ações referentes aos anos e/ou edições seguintes.

A previsão de início está sujeita a alteração na Etapa de Contratação em função do volume de projetos a serem contratados, o que poderá demandar escalonamento, a critério da Petrobras.

Os projetos patrocinados não poderão contar com patrocínio de empresas que detenham marcas, produzam e/ou comercializem produtos ou serviços concorrentes com os da Petrobras.

Caso haja necessidade de ajustar o projeto aprovado na lei de incentivo federal aos itens do regulamento da Seleção Pública, o proponente terá tempo hábil para tal antes da Etapa de Contratação.

O projeto, mesmo se aprovado em lei de incentivo estadual ou municipal, se selecionado, deverá ser inscrito na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, conforme o tipo de proposta, para que seja contratado. A aprovação na lei a ser utilizada poderá ser obtida durante o processo de negociação.

O Programa Petrobras Cultural não trabalha mais com o conceito de linhas. Esta Seleção Pública contempla quatro novos eixos temáticos para os projetos patrocinados:

Ícones da Cultura Brasileira, abrange iniciativas de grande porte, com forte apelo popular, de abrangência regional ou nacional.
Cinema e Cultura Digital, que que marca nosso retorno ao patrocínio do segmento audiovisual – desta vez, incluindo novos formatos digitais e mídias, apps, softwares, conteúdos criativos digitalizados, web series, filmes e séries para streaming, projetos para o ambiente do metaverso, exposições interativas, instalações temáticas e inovadoras, além de espaços virtuais e eventos do segmento.
Produção e Circulação, que abrange criação e produção de projetos inéditos e apresentações de segmentos como música, dança, teatro e artes visuais. Abarca, também, a programação de espaços culturais, seleções culturais e prêmios.
Festivais e Festas Populares, incluindo segmentos como artes cênicas, música, audiovisual e literatura, além de feiras temáticas e festas populares.

Esses Eixos se desdobram em 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, as quais podem ser consultadas no Anexo I do edital.

Esta Seleção contempla quatro novos eixos temáticos para os projetos patrocinados:
(1) Ícones da Cultura Brasileira,
(2) Cinema e Cultura Digital,
(3) Produção e Circulação,
(4) Festivais e Festas Populares.

Esses Eixos se desdobram em 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, que podem ser consultadas no Anexo I do edital.

Esta Seleção Pública prevê 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, cujos critérios obrigatórios específicos podem ser consultados no Anexo I edital:

(1) Espaços e instituições artístico-culturais e de memória, (2) Grupos e coletivos artísticos estáveis, (3) Produção e distribuição de longas metragens, (4) Distribuição de longas metragens em cinema, (5) Desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital, (6) Projetos de cultura digital, (7) Circuitos de espetáculos artísticos, (8) Circuitos de exposições de arte, (9) Festivais e mostras, (10) Festas populares.

Os projetos poderão ser realizados em qualquer cidade do Brasil.
Haverá pontuação adicional para proponentes do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e também para projetos com ações presenciais em pelo menos 3 regiões do Brasil por ano. Além disso, serão reservados os seguintes percentuais: pelo menos 15% do valor total da Seleção para proponentes de cada Estado brasileiro e pelo menos 2 projetos em cada Estado brasileiro.

Com o objetivo de buscar em seus patrocínios a diversidade de territórios, incluímos nesse edital ações afirmativas e ampliação de recursos destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Buscaremos equilibrar o aporte de valores a serem investidos em patrocínios entre as cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), considerando tanto a origem dos proponentes como os locais de realização das ações culturais a serem patrocinadas.
Dessa forma, cada região do país receberá pelo menos 15% do valor total da seleção. Proponentes do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e projetos com ações presenciais em pelo menos 3 (três) regiões do Brasil por ano ganharão 5 pontos adicionais na seleção. Além disso, cada Estado brasileiro deverá ser local de realização de pelo menos 2 (dois) projetos.

Dimensões transversais são temáticas e ações que devem estar presentes em todas as propostas selecionadas, a saber: Diversidade (descentralização do investimento, incentivo a grupos e temáticas que possuem menos representação nas artes, acessibilidades) e Economia Criativa (capacitação de mão-de-obra para a cultura, redes de economia para a cultura, sustentabilidade).

A Seleção Petrobras Cultural - Novos Eixos contém mecanismos para promover maior diversidade de temáticas, realizadores e públicos:

Todas as propostas devem apresentar ações que promovam a diversidade e ações em termos de acessibilidade a pessoas com deficiência, nos aspectos arquitetônico e comunicacional;
25% das propostas selecionadas deverão conter como integrante(s) do quadro societário da instituição proponente ou como responsável principal na realização do escopo proposto pelo menos 1 (um) representante dos seguintes grupos sub-representados: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade/ sub-representação na sociedade; ou como escopo principal ações culturais voltadas para esses públicos.

Caberá à instituição proponente autodeclarar e especificar os integrantes da composição societária da pessoa jurídica responsável pela realização do projeto no formulário de inscrição, bem como descrever quais ações da proposta estarão voltadas para grupos que normalmente possuem menos representação nas artes.
Em caso de falsidade ideológica, a instituição proponente ficará sujeita às sanções prescritas em legislação vigente, bem como poderá ter sua proposta excluída do processo seletivo, a qualquer tempo, e seu contrato de patrocínio anulado, caso eventualmente firmado, cabendo à instituição proponente faltosa a devolução dos valores recebidos, com os acréscimos legais.

Economia Criativa se refere à geração de valor econômico a partir da criação, produção e distribuição de bens e serviços criativos. Ela promove a conexão entre cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade, estimulando a criação de empregos e a inclusão social.
São exemplos de ações de fomento à Economia Criativa: ações para mobilização de redes de realizadores do segmento do projeto, empreendedorismo cultural, capacitação e desenvolvimento de capital intelectual e mão-de-obra nas cidades em que os projetos serão realizados, além de ações transversais com outros segmentos econômicos e de sustentabilidade dos projetos, como reciclagem, compensação de pegada de carbono e participação ativa em campanhas ambientais, dentre outros.

As ações que contribuem para a Economia Criativa são obrigatórias para todas as propostas e serão pontuadas na etapa “Análise de Conteúdo” do processo seletivo, conforme indicado no edital da Seleção Pública.

Há critérios obrigatórios gerais e específicos para cada tipo de ação de patrocínio, que podem ser consultados no edital e em seu Anexo I, respectivamente. O processo seletivo inclui triagem, verificação de documentação e análise do conteúdo das propostas, contando com a presença de avaliadores externos na comissão julgadora, além da própria Petrobras. Buscaremos compor os novos eixos do Programa Petrobras Cultural com uma boa distribuição dos projetos entre as regiões do país, destinando ao menos 15% do valor total para cada uma delas.

São critérios obrigatórios gerais para todas as propostas:

Proposta objetiva e baseada em entregas, com ações e eventos principais indicados, bem como quantitativos mínimos a serem cumpridos por item proposto;
Chancela de patrocinador principal para a Petrobras;
Utilização do selo Petrobras Cultural nas artes de divulgação do projeto;
Disponibilização de profissional dedicado à divulgação do projeto;
Pelo menos 15% do valor do patrocínio no plano de comunicação do projeto, sendo mínimo de 10% em mídia paga (compra de espaço e produção de conteúdo para veiculação) e mínimo de 5% em outras ações de comunicação (assessoria de imprensa, meios digitais, folheteria, relações públicas etc);
Medição da visibilidade alcançada em mídia espontânea ao final do projeto;
Atendimento às contrapartidas de referência descritas no Anexo II do edital;
Comprovação de experiência em projetos similares já realizados (anexar apresentação com informações, imagens / vídeos no formulário de inscrição).

Além desses critérios gerais, existem critérios específicos para cada tipo de ação de patrocínio, que podem ser consultados no Anexo I do edital.

A Seleção Pública conterá as seguintes etapas:

Triagem: verificação do correto preenchimento do formulário de inscrição, da documentação encaminhada e do alinhamento da proposta aos requisitos do edital;
Análise de Conteúdo: comissão julgadora formada por pareceristas externos analisará objetividade da proposta, mérito artístico e cultural, experiência do proponente e da equipe técnica, exequibilidade do projeto e ações de fomento à economia criativa na área da cultura;
Aderência: avaliação do alinhamento da proposta ao posicionamento de marca e às diretrizes do patrocínio cultural da Petrobras, além do histórico e regularidade do proponente junto à Petrobras, MINC e ANCINE, dentre outros critérios;
Pontuações adicionais: direcionadas a proponentes do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e a propostas com ações presenciais em pelo menos 3 regiões do Brasil por ano;
Definição de selecionados: buscaremos contemplar grupos que normalmente possuem menos representação nas artes, projetos inovadores e proponentes de todas as regiões do Brasil, dentre outros aspectos.

Havendo outros patrocinadores já captados eles deverão ser registrados no campo específico do formulário de inscrição. Os projetos não poderão contar com patrocínio de empresas que detenham marcas, produzam e/ou comercializem produtos ou serviços concorrentes com os da Petrobras.

Um mínimo de 10% do valor do patrocínio da Petrobras ao projeto deverá ser direcionado para comunicação em mídia paga (produção de conteúdo para veiculação em mídia paga, compra de espaço nas redes sociais e publicidade).

Mídia paga é toda divulgação do projeto que envolve o pagamento de sua veiculação: compra de espaço e impulsionamentos em redes sociais e sites, banners virtuais, links patrocinados, busdoor, anúncios de jornais e revistas, inserções pagas em TV e rádio, dentre outras, incluindo a produção de tais peças/conteúdos. Um mínimo de 10% do valor do patrocínio da Petrobras ao projeto deverá ser direcionado para divulgação em mídia paga.

O valor anual máximo a ser patrocinado pela Petrobras depende do tipo de ação de patrocínio proposta e pode ser consultado no Anexo I do Edital. No entanto, um projeto pode ter o seu valor total maior que o solicitado à Petrobras. Nesse caso, deverá buscar outras fontes de recursos ou outros patrocinadores para custear a diferença de valor. Havendo outros patrocinadores já captados, esses deverão ser registrados no campo específico do formulário de inscrição. Os projetos não poderão contar com patrocínio de empresas que detenham marcas, produzam e/ou comercializem produtos ou serviços concorrentes com os da Petrobras.

A quantidade mínima de locais para circulação depende do tipo de ação de patrocínio proposta. Os tipos de ação de patrocínio e seus respectivos critérios obrigatórios podem ser consultados no Anexo I do edital.

Ao final do processo seletivo, todos os participantes serão avisados por e-mail sobre as propostas vencedoras.

O resultado da Seleção Pública será divulgado no dia 23 de julho de 2024 no site da Petrobras, por meio do link http://www.petrobras.com.br/sustentabilidade/cultural, e nos canais digitais da Petrobras. Todos os selecionados serão comunicados do resultado através do e-mail cadastrado no formulário de inscrição, em até 30 dias após o resultado da Seleção.

Não. Se algum projeto selecionado apresentar impedimento para a contratação, ele não será substituído por outro projeto. Haverá apenas uma etapa de efetivação.

O projeto selecionado somente poderá ser iniciado após a assinatura do contrato. A previsão é de que as contratações ocorram a partir do segundo semestre de 2024, para início dos projetos após a realização de todos os trâmites necessários.

A previsão de início de realização dos projetos é entre 16 de setembro de 2024 e 16 de setembro de 2025.
Em função do volume de projetos a serem contratados, poderá ser necessário um escalonamento para a contratação dos projetos, a critério da Petrobras, podendo o patrocínio ser iniciado em data posterior à prevista, ou em edição seguinte à proposta original.

A previsão é de que as contratações ocorram a partir de 23 de julho de 2024, para início dos projetos após a realização de todos os trâmites necessários.

Os aportes da Petrobras serão realizados conforme cronograma de pagamento negociado com cada projeto individualmente. A primeira parcela ocorrerá após a assinatura do instrumento contratual, as parcelas intermediárias serão vinculadas às entregas e comprovações definidas em cada contrato e a última parcela dependerá da comprovação da realização de todo o escopo contratual, incluindo as contrapartidas. Os depósitos serão realizados na conta corrente vinculada à Lei Federal de Incentivo.

Não há impedimento para co-produções, desde que a empresa proponente inscrita na Seleção Pública seja brasileira e atenda aos requisitos do edital.

Sim, desde que tenham experiência comprovada na área cultural. A Instrução Normativa MinC 11/2024, Art. 4º. §6º, determina:

§ 6º O proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Ou seja, isso é uma possibilidade aberta pela Lei de Incentivo para agentes culturais ainda sem experiência, para que possam acessar os recursos da Lei, limitados a R$ 200 mil. Se o proponente tiver experiência comprovada, os limites da Lei serão os mesmos descritos no “CAPITULO III, DO PRINCÍPIO DA NÃO CONCENTRAÇÃO”.

O formulário de inscrição deve ser preenchido conforme indicado no regulamento. Eventuais ajustes serão tratados na fase de negociação contratual, à luz do regramento da lei de incentivo e sem prejuízo para o projeto. A aprovação na lei de incentivo poderá ser obtida durante o processo de negociação.

Não. O projeto deve ser inscrito na Seleção Pública com o mesmo proponente informado na lei de incentivo, sendo que não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

Para esta primeira seleção do Programa Petrobras Cultural remodelado estamos buscando projetos com perfil mais estruturante e amplo, para compor os novos Eixos Temáticos. Entendemos que na cadeia produtiva, diversos MEIs e Eis serão acionados pelos projetos em diferentes etapas da sua realização. Estimulamos que MEIs e Eis procurem suas redes para participarem de forma que possam atender aos requisitos, uma vez que o formato hoje de contratações da Petrobras demanda uma estrutura administrativa mais robusta.

Sim, você pode encaminhar as suas dúvidas para o e-mail selecaocultural@petrobras.com.br.

A pessoa que dirige o longa metragem deverá possuir experiência de ao menos 1 (um) longa metragem anterior com produção concluída sob sua direção, não havendo restrição a co-direção. Caso não tenha CPB, deverá apresentar alguma forma de comprovação rastreável. A experiência deverá ser indicada no campo descritivo do formulário de inscrição “Informações sobre o projeto / expertise para o projeto”.

A verba de patrocínio não é tributada. Portanto, ao calcular o valor necessário para o projeto, não é necessário prever um montante destinado ao pagamento de impostos.